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Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias
No dia 26 de março de 2021, a lei 14.128 instituiu que será indenizada a família ou profissional de saúde em caso de incapacitação ou...

Escritório
3 de ago. de 20212 min de leitura


Covdi-19 and Tax Rating Zero for Imported Health Goods.
Due to Covid-19 (coronavirus) Brazilian government exempts some obligations, as we said before, but recently it has reduced zero percent...

Escritório
12 de jun. de 20201 min de leitura


Os acordos da MP 936, a saga continua. Observações gerais. ADI 6.363
Os acordos da MP 936, a saga continua. Observações gerais. As dúvidas, incoerências e consequências que persistem da decisão de...

Escritório
16 de abr. de 20202 min de leitura


As dúvidas e incoerências da decisão de Lewandowski em 13/04/2020 – MP 936/2020 - brainstorming...
Embargos de Declaração da Medida Cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 face a MP 936 de 2020. Preâmbulo: O...

Escritório
14 de abr. de 20202 min de leitura


Planilha Automática para Aplicação da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020
Aplicação da suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada laboral a partir da MPV 936 de 2020 com elaboração do contrato....

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14 de abr. de 20201 min de leitura


Nota da ANAMATRA Sobre a MP 936
ANAMATRA cria insegurança jurídica. Baixe aqui o texto original. A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

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2 de abr. de 20204 min de leitura


O que muda com a Covid-19?
Baixe aqui a Medida Provisória que traz novas regras e benefícios para a atual situação.

Escritório
2 de abr. de 20201 min de leitura
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