Coronavirus (Covid-19)

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3 de ago. de 20212 min de leitura

Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias

No dia 26 de março de 2021, a lei 14.128 instituiu que será indenizada a família ou profissional de saúde em caso de incapacitação ou...

12 de jun. de 20201 min de leitura

Covdi-19 and Tax Rating Zero for Imported Health Goods.

Due to Covid-19 (coronavirus) Brazilian government exempts some obligations, as we said before, but recently it has reduced zero percent...

16 de abr. de 20202 min de leitura

Os acordos da MP 936, a saga continua. Observações gerais. ADI 6.363

Os acordos da MP 936, a saga continua. Observações gerais. As dúvidas, incoerências e consequências que persistem da decisão de...

14 de abr. de 20202 min de leitura

As dúvidas e incoerências da decisão de Lewandowski em 13/04/2020 – MP 936/2020 - brainstorming...

Embargos de Declaração da Medida Cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 face a MP 936 de 2020. Preâmbulo: O...

14 de abr. de 20201 min de leitura

Planilha Automática para Aplicação da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020

Aplicação da suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada laboral a partir da MPV 936 de 2020 com elaboração do contrato....

2 de abr. de 20204 min de leitura

Nota da ANAMATRA Sobre a MP 936

ANAMATRA cria insegurança jurídica. Baixe aqui o texto original. A ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

2 de abr. de 20201 min de leitura

O que muda com a Covid-19?

Baixe aqui a Medida Provisória que traz novas regras e benefícios para a atual situação.